Um interessante texto produzido pela ECEME – Escola de Comando e Estado-Maior do Exército Brasileiro, sobre a guerra desenvolvida pelos lusos brasileiros contra a invasão holandesa ao Brasil. 

Antecedentes – A Europa e o Brasil nos séculos XVI E XVII.

As relações entre as grandes potências europeias no século XVI foram caracterizadas pela expansão comercial e marítima, sendo criados os primeiros impérios coloniais da Idade Moderna, abrindo um novo horizonte geográfico, político e econômico. Na sequência dessa expansão a Inglaterra, a França e posteriormente a Holanda entraram em disputas por produtos, rotas comerciais, portos, territórios (colônias) e mercados, gerando rivalidades que, não raro, resultaram em conflitos armados. Desse conjunto, Portugal era o reino mais frágil, embora fosse detentor de um vasto império colonial que se estendia pelas ilhas do Atlântico, costa ocidental e oriental africana, o Brasil e entrepostos na Ásia. O Brasil, colônia lusitana na América, se distinguia das colônias espanholas do continente americano como uma área de exploração agrícola (açúcar), diferentemente das hispânicas (ouro e prata). Para o estabelecimento do empreendimento açucareiro, notadamente no nordeste do Brasil, os portugueses se valeram do seu conhecimento a respeito de suas plantações de açúcar nas ilhas do Atlântico, como também da experiência dos comerciantes ligados aos investidores, notadamente holandeses no refino, comercialização e distribuição desse produto na Europa. Após a morte de D. Sebastião, rei de Portugal, na batalha de Alcácer-Quibir em 1578, o trono português ficou vago, assumindo a Coroa lusitana Felipe II estabelecendo União Ibérica de 1580 a 1640.

Portugal havia adotado até então uma política internacional prudente, cioso de suas deficiências e vulnerabilidades, evitando atritos nesse campo. A situação foi alterada com a União Ibérica, tendo Felipe II como monarca das coroas hispano-lusitana, herdando Portugal de imediato todos os inimigos dos Habsburgos, ou seja, França, Inglaterra e Holanda. Os Países Baixos, possessão espanhola, se destacavam como polo comercial de vulto no contesto europeu, bem como pela qualidade de suas manufaturas têxteis de grande reputação na Europa e centro de distribuição de produtos coloniais, notadamente portugueses com uma burguesia próspera e atuante. A atuação de Felipe II em relação a essas possessões, pondo fim a uma tolerância religiosa e infligindo um bloqueio às atividades dos batavos, diminuiu a autonomia destes o que foi seguido de forte repressão por parte do duque de Elba e reação por parte dos neerlandeses, escalando o conflito com a Espanha então União Ibérica. Os mercadores flamengos eram os principais compradores e distribuidores dos produtos de Portugal o que foi agravando as medidas adotadas ao comércio batavo com os portos espanhóis e também lusitanos. A fim de enfrentar com maior liberdade de ação às restrições impostas ao seu comércio pelos espanhóis, os batavos encontraram uma solução com a criação da Companhia das Índias Orientais (1602) e a Companhia das Índias Ocidentais (1621) após a Trégua dos Doze Anos inserida na Guerra dos Oitenta Anos (1568-1648), entre a Espanha e a Holanda.

A Companhia das Índias Ocidentais (WIC) tinha o monopólio do tráfico de escravos, da navegação e do comércio por 24 anos, na América e na África negócios aos quais os holandeses estavam ligados há bastante tempo. No contexto dos séculos XVI e XVII ocorreram na Europa guerras e tratados que, influenciaram sobremaneira a relação entre os Estados na Idade Moderna e Contemporânea. A Guerra dos Oitenta Anos (1568-1648), o Tratado de Vestefália (1648) e a Guerra dos Trinta Anos (1618-1648) contribuíram para transformar o cenário político, econômico e social europeu, bem como do mundo ocidental, tendo reflexos para as colônias europeias na América, Ásia e África. A Guerra Brasílica, levada a cabo pelos luso-brasileiros contra os holandeses, está inserida nesse contexto do mundo ocidental dos séculos XVI e XVII.

Por que o Brasil? Por que o Nordeste?

As motivações para as invasões e ocupação do nordeste brasileiro, na primeira metade do século XVII, tem ligação no que diz respeito à recuperação dos investimentos na empresa do açúcar e na busca do rompimento do bloqueio comercial imposto pelos espanhóis ao comércio neerlandês nos portos sob controle da União Ibérica. No caso, a América portuguesa, além de ser o polo produtor de açúcar se constituía no elo mais frágil na escala de prioridades de defesa de Madrid.

Os núcleos populacionais lusitanos se concentravam ao longo do litoral brasileiro, ao alcance do poder naval batavo, diferentemente dos hispânicos, que se posicionavam nos altiplanos, de difícil o e ocupação. A costa brasileira também servia de excelente base de operações contra a navegação castelhana no Caribe e contra a navegação portuguesa vinda da costa da África (escravos) e do Oriente (especiarias), podendo ainda os holandeses se valer do estrangulamento do Atlântico favorecido pelo saliente nordestino, correntes marítimas e ventos predominantes.

A Invasão da Bahia (1624-1625).

A Bahia e Pernambuco foram assim desde o começo os alvos prioritários do ataque neerlandês ao Brasil. Em 1623 o Conselho dos Dezenove da direção da WIC, escolheu a Bahia para sua pilhagem e conquista. Valendo-se na oportunidade da descuidada defesa e de informações sobre a terra e as gentes adas, na maioria dos casos, por segmentos de Cristãos Novos colaboracionistas preocupados com a assunção de D. Marcos Teixeira ao bispado de Salvador, antigo visitador do Santo Ofício. A 9 de maio de 1624 a frota comandada pelo almirante Jacob Willekens, o seu vice-almirante Pieter Heyn e o governador da ocupação João Van Dorth se apresentaram frente a Salvador. O governador-geral, Diogo de Mendonça Furtado foi advertido do intento holandês, porém a demora da invasão desacreditou as providências.

Na oportunidade as desavenças entre D. Marcos e o governador sobre as medidas de defesa eram grandes. Na sequência houve a tomada de Salvador com a prisão e remessa do governador preso para a Holanda, tendo a maior parte da população se refugiado no interior. A responsabilidade pela reação e assédio aos locais conquistados pelos holandeses recaiu sobre D. Marcos Teixeira. As primeiras táticas de emboscadas e guerrilhas foram levadas a efeito pela resistência baiana, ocasionando inclusive a morte de Van Dorth. Na oportunidade Madri e Lisboa envidaram esforços para a recuperação da capital da colônia, tendo em vista a importância das terras brasileiras para Portugal, enviando uma poderosa frota (Jornada dos Vassalos) para a restauração comandada por D. Fradique de Toledo Osório, importante personalidade do reino, forçando a rendição dos batavos em 1625.

A Invasão e Ocupação de Pernambuco (1630-1636).

A WIC preparou em 1629 uma poderosa expedição para a conquista do norte do Brasil, não sendo mais objetivo a pilhagem e sim o estabelecimento de uma colônia de rendimento. Aos diretores da WIC não interessavam mais a Bahia, fortificada e com permanente guarnição e sim Pernambuco, a donataria mais próspera da colônia lusitana não sendo também a capital do governo geral. Aliado a isso a situação militar da Espanha em relação ao conflito com os Países Baixos e no norte da Itália estava crítica, tendo em vista a falência da monarquia de Castela, não se esperando, notadamente por mar uma reação da União Ibérica. As notícias sobre o intento batavo já haviam chegado a Madri que, enviou Matias de Albuquerque, antigo capitão donatário e governador-geral interino, por ocasião da prisão de Mendonça Furtado em 1625.

Matias de Albuquerque trabalhou no aprestamento da defesa, fazendo rodear o Recife de uma dupla linha de paliçadas, obstruindo o porto com embarcações afundadas e posicionando peças de artilharia ao longo da praia de Olinda, impedindo a entrada no porto do almirante Lonch, comandante da frota neerlandesa. A força holandesa bombardeou de fora os fortes do Recife, enquanto Waerdenburch desembarca ao norte de Olinda em Pau Amarelo, guiado na operação por um judeu que morara muito tempo em Pernambuco, vibrando um golpe na resistência portuguesa. Ao deslocarem-se para o sul as forças neerlandesas sofreram escaramuças ao longo da sua progressão e uma resistência maior no corte do rio Doce, que sendo superada atingiu as elevações de Olinda pelo norte, suplantando suas defesas, conquistando-a em seguida. Na sequência desses acontecimentos, Matias de Albuquerque, vendo-se incapaz de defender o Recife, incendeia a povoação, depósitos de açúcar e embarcações fundeadas no porto se internando para oeste.

O Ime Militar (1630-1632)

Poder naval e defesa local deveriam ser a estratégia utilizada pela União das Coroas Ibéricas, para fazer frente às ações dos holandeses, porém tendo em vista ao declínio do poder naval espanhol e aos recursos da economia e a opulência das sociedades coloniais o ônus da resistência recaiu sobre a colônia. A guerra de guerrilhas era a opção mais razoável, tanto mais que a preocupação dos donatários de Pernambuco em temer, que uma vitória sobre os holandeses por intermédio da ação do poder naval, tivesse como consequência ao fim do sistema de capitanias hereditárias. A conquista do nordeste pelos holandeses durou sete anos de guerra contínua, podendo-se distinguir duas fases de 1630 a 1632 e de 1632 a 1637. Na primeira fase, os holandeses seguiram uma estratégia que visava tomar as praças fortes do litoral, não rompendo o ime. No que toca aos luso-brasileiros, a escassez de recursos e as dificuldades enfrentadas pela monarquia espanhola reduziram o esforço militar a uma posição defensiva.

A Espanha não tinha, na oportunidade, condições de reeditar em Pernambuco, do ponto de vista do poder naval, a “Jornada dos Vassalos”, que possibilitou a retomada da Bahia em 1625. A única estratégia possível foi realização da “Guerra Lenta”, que com a perda do Recife e de Olinda, Matias de Albuquerque isolou os neerlandeses no litoral, impedindo-os de penetrarem na Várzea do Capibaribe, combinando forças convencionais concentradas no Arraial do Bom Jesus e contingentes “volantes”, que ocupavam a linha de estâncias sob a forma de meia-lua estendendo-se de Olinda ao Recife e nos espaços intermediários vagavam as companhias de guerrilha, que com emboscadas e assaltos repeliam as surtidas dos holandeses.

A Ruptura do Ime (1632-1634) e Ofensiva Final (1635-1636)

O ime dos dois primeiros anos foi rompido pelos holandeses a partir de 1632. Para tanto, eles dispunham da grande vantagem tática de sua superioridade naval, cuja variedade e mobilidade permitiam-lhes atacar os pontos mais distantes do litoral, dificultando a defesa em acorrer em tempo para fazer frente às ações batavas. As forças holandesas atuavam ao longo dos rios da zona da mata, saqueando e incendiando os engenhos de açúcar e amedrontando a população local, a fim de retirar à sustentação da resistência e com malogrados ataques ao Arraial do Bom Jesus. Por este tempo os holandeses receberam o substancial apoio de Domingos Fernandes Calabar, facilitando as ações de contraguerrilha pelo conhecimento do terreno e da situação. Os efeitos dessa contraguerrilha neerlandesa foram alcançados de certo modo, dificultando o apoio à sobrevivência do Arraial, rompendo o ime.

Uma vez que a estratégia de contraguerrilha produziu os resultados almejados, havia chegado o momento de a WIC realizar com êxito o atingimento dos objetivos contra as praças fortes luso-brasileiras.

Com a conquista da fortaleza dos Três Reis Magos, no Rio Grande do Norte, onde os holandeses estabeleceram relações com os tapuias, a fim de criar uma aliança que pudesse ameaçar a resistência luso-brasileira vindo do interior. Conquistas na Paraíba e a ocupação do interior da capitania de Itamaracá assinalaram o declínio da resistência, reduzida agora às duas fortificações principais, o Arraial do Bom Jesus e o Cabo de Santo Agostinho. Debates entre os chefes militares a respeito de como conduzir a guerra contra os holandeses tergiversaram sobre a guerra convencional e a guerrilha pura e simples. O Arraial e o Cabo foram sitiados simultaneamente, capitulando em 1635, retirando-se os luso-brasileiros em marcha para o sul, rumo ao rio São Francisco nas Alagoas, onde Matias de Albuquerque planejava fortificar-se à espera de reforços militares enviadas da metrópole, sob o comando do general D. Luís Rojas y Borja. Na agem por Porto Calvo, onde se encontrava Calabar, Matias de Albuquerque toma de assalto o lugar, fazendo Calabar prisioneiro e executando-o. Ao reconquistar Porto Calvo, Matias de Albuquerque, desimpediu o caminho terrestre para a Bahia para onde retraiu com grande número de luso-brasileiros, ficando o nordeste nas mãos dos holandeses na sua expansão máxima, ando o comando da resistência a Rojas y Borja se dirigindo à metrópole para ser julgado pela perda de Pernambuco.

Entradas e Excursões

O conde Bagnolo, oficial que chefiava o contingente napolitano do exército da resistência, substituiu Rojas y Borja, após sua morte, na derrota luso-brasileira de Mata Redonda (1636). Bagnolo transformou Porto Calvo no trampolim para ataques de campanhistas ao interior de Pernambuco, de Itamaracá e a Paraíba cujos canaviais e engenhos eram implacavelmente incendiados de maneira a impedir que a WIC tirasse proveito econômico do triunfo militar. Esta fase da guerra tornou o exército de resistência impopular junto à comunidade luso-brasileira que havia optado por permanecer no Brasil holandês.

O Governo de Nassau no Brasil holandês (1637-1644)

João Maurício de Nassau-Siegen governou o Brasil holandês por sete anos (1637- 1644), se constituindo esse tempo em um período de relativa paz entre os dois períodos de guerra (1630-1636) e (1645-1654). A sua nomeação correspondeu mais aos interesses do Príncipe de Orange do que da WIC. A comitiva de Nassau se compunha dentre outros es; de pintores, paisagistas, urbanistas e cientistas, retratando o nordeste brasileiro da época. A relativa paz deste período se contrapunha as entradas e excursões encetadas pelos luso-brasileiros a partir de Porto Calvo, diminuindo-se o ímpeto dessas correrias após a perda de Porto Calvo para Nassau, em 1637. Por ação de Nassau, os luso-brasileiros foram rechaçados para além do rio São Francisco, estabelecendo neste o limite sul do Brasil holandês. De retorno ao Recife, Nassau realizou as duas grandes tarefas que lhe haviam sido confiadas: a organização istrativa do Brasil holandês e a reativação da economia açucareira depois de sete anos de guerra. Tratou Nassau de fixar as fronteiras norte com a conquista de Fortaleza (1637). Objetivou Nassau ainda, assegurar oferta de mão de obra escrava, degradada pelos anos de conflito por conta das fugas de escravos para os quilombos; sua partida para a Bahia na retirada de Matias de Albuquerque; sua incorporação tanto às tropas luso-brasileiras quanto às holandesas e os apresamentos como botins de guerra. Buscou também Nassau obter nas possessões africanas os escravos necessários ao bom andamento da empresa açucareira, ocupando praças portuguesas.

O Sítio da Bahia (1638)

Nassau reavaliou a situação em que apoiava os limites do Brasil holandês na margem esquerda do São Francisco, entendendo que a existência da sede do governo-geral do Brasil em Salvador, comprometia os interesses da WIC, pois eram fomentadas a partir daí as incursões de campanhistas luso-brasileiros, representando uma ameaça permanente, determinando, pois a conquista da Bahia em 1638.

Durante cerca de um mês, Nassau sitiou Salvador, ao mesmo tempo em que punha a ferro e fogo o Recôncavo Baiano não conseguindo ocupar a sede do governo-geral. O poder naval da União Ibérica foi acionado para socorrer o Brasil com a constituição da Armada de Oquendo e do conde da Torre não obtendo sucesso. Em janeiro de 1640, a armada do conde da Torre apresentou-se novamente diante do Brasil holandês, desta vez em busca de uma cabeça de ponte onde desembarcariam seus efetivos, que operariam em sincronia com tropas enviadas de Salvador. Perseguida por uma esquadra holandesa e sem ajuda de ventos e correntes marítima favoráveis, ela derivou ao longo do litoral de Itamaracá, Paraíba e Rio Grande do Norte, sustentando uma série de combates indecisos. A esquadra foi dar nas costas da baía de Touros com 1.200 soldados luso-brasileiros que, capitaneados por Luís Barbalho Bezerra, regressaram à Bahia pelo interior do nordeste com as demais unidades campanhistas, evitando os contingentes batavos que lhes saíam ao encalço e lhes causando baixas.

A Restauração Portuguesa (1640), o Fim do Governo de Nassau e a Conjura Lusa-Brasileira (1644)

Em dezembro de 1640 Portugal se livre do domínio da Espanha pondo fim a União Ibérica, assumindo o trono lusitano o duque de Bragança como D. João IV. Esse acontecimento trouxe uma relevância especial para o destino do Brasil holandês, comprometendo o equilíbrio estratégico no Brasil. Nassau comemorou o evento a fim de transformar Portugal em aliado dos Países Baixos na guerra contra a Espanha.

Em março de 1642, Nassau já se dera conta de que, em vez de consolidar o Brasil holandês a Restauração Portuguesa constituía uma ameaça a seu futuro que aliado ao fato do problema das dívidas de senhores de engenho que começaram a ser cobradas pelos credores da WIC, culminando com a sua saída da istração do governo do Brasil holandês em 1644. Com a partida de Nassau em maio de 1644, a conspiração luso-brasileira tomou vulto.

A junta que substituiu Nassau foi a primeira a reconhecer o estado de coisas que poderiam levar a uma conjuração com a possibilidade de um golpe de mão pelo qual as autoridades holandesas poderiam sofrer algum tipo de ação contra sua integridade.

A Insurreição Pernambucana (1645-1654).

João Fernandes Vieira pôs-se à frente da insurreição, pesava sobre ele o fato de que era um dos maiores devedores da WIC ante a possibilidade de devassa por parte da istração do Brasil holandês. A 13 de junho de 1645, Fernandes Vieira e seus soldados internaram-se pela ribeira do médio Capibaribe para evitar, em inferioridade de condições, o confronto com o inimigo. Com o intuito de mitigar o movimento, o governo da WIC providenciou dentre outras medidas a anistia a todos os devedores que participavam de insurreição, exceto os líderes. Os insurretos de Vieira perseguidos pela principal força da WIC derrotaram os holandeses em 3 de agosto no Monte das Tabocas.

Na sequência desembarcaram em Sirinhaém os regimentos de André Vidal de Negreiros e Martim Soares Moreno, transportados por uma esquadra vinda de Salvador, ocupando a vila e marchando contra o Cabo de Santo Agostinho, cuja fortaleza capitulou a 13 de agosto mediante suborno aos neerlandeses. Essa capitulação dava aos insurretos uma base de operações navais com que poderiam se comunicar com a Bahia e Portugal, dando um duro golpe no moral dos holandeses. À junção da força de Vieira com as tropas de Henrique Dias e de Camarão segue-se a reunião com os terços de Negreiro e Martim Soares Moreno que na sequência das Tabocas rumaram contra a força holandesa surpreendendo-a no Engenho de Casa Forte. À vitória em Casa Forte, seguiram-se a rendição dos redutos de Porto Calvo e de Penedo e o êxito do levante da Paraíba, isolando inimigo em Cabedelo. Desta forma, a partir de 1645, os luso-brasileiros aram a controlar praticamente o interior do nordeste, reduzindo a presença neerlandesa no Recife e nas guarnições litorâneas de Itamaracá, da Paraíba, de Fernando de Noronha e do Rio Grande do Norte.

Os massacres de Uruaçu e de Cunhaú deixaram um rastro de sangue no imaginário luso-brasileiro, do qual se aproveitaram os insurretos. Estabeleceu-se incontinente o cerco ao Recife nos moldes das linhas de estâncias em 1630 a 1632. Sem o à produção local de víveres, os holandeses encontravam-se inteiramente dependentes do aprovisionamento vindo de fora do continente. A chegada da ajuda militar ao Brasil holandês forçou o comando do movimento a retirar a população luso-brasileira desde o Rio Grande do Norte até Igaraçu, reduzindo o perímetro de defesa e concentrar efetivos no assédio ao Recife. O socorro chegado ao Recife em 1646 reforçou a posição dos que em Lisboa advogavam a escalada da intervenção portuguesa. O Conselho Ultramarino manifestou-se em prol do envio de auxílio militar por intermédio da Bahia, chamando a atenção d’El-Rei para as divergências entre os insurretos e com o risco de ser solicitada a interferência de um terceiro país ou até negociarem por conta própria um acordo com o Brasil holandês. Em 1646 e início de 1647, D. João IV decidiu sustentar o movimento de modo à utilizar como meio de pressão diplomática contra os Estados Gerais. Nomeou-se um mestre de campo general incumbido de submeter à condução da guerra ao controle da Coroa, Francisco Barreto de Menezes. No segundo semestre de 1646, graças ao reforço enviado das Províncias Unidas para salvar o Recife da rendição pela fome, o governo do Brasil holandês tratou de ar a ofensiva. Ocupou-se Itaparica à entrada do Recôncavo Baiano, obrigando o governo-geral realocar suas forças de Pernambuco para reforçar Salvador. Com a chegada de uma armada holandesa em fins de março e início de 1648, o governo do Recife voltou a debater alternativas estratégicas, sendo a vencedora aquela que deveria romper o assédio do Recife por meio de uma demonstração de força que obrigaria os luso-brasileiros a aceitar uma batalha em campo aberto onde a superioridade neerlandesa terminaria por se impor.

Rumo aos Guararapes e a Campina do Taborda

Os luso-brasileiros por intermédio de ardis próprios da Guerra Brasílica aceitaram o desafio de uma batalha aos moldes da Guerra Holandesa, porém em local devidamente escolhido pelo Conselho de Guerra com o assessoramento de Antônio Dias Cardoso, atraindo os holandeses para um local de difícil desdobramento do seu dispositivo. As 1ª e 2ª Batalhas de Guararapes definiram o destino do Brasil holandês, confinando os batavos definitivamente no Recife e sua posterior capitulação na Campina do Taborda em 26 de janeiro de 1654 e confirmado pelo Tratado de Haia (1661) pelo qual a República Holandesa reconheceu a soberania portuguesa sobre o nordeste brasileiro. Nessa oportunidade a Primeira Guerra Anglo Holandesa (1652-1654) contribuiu para a mudança de prioridades na manutenção do Brasil holandês por parte dos neerlandeses, facilitando a vitória dos luso-brasileiros.

Conclusões

Domínio por parte dos holandeses de todas as etapas da produção açucareira já que dominavam sua distribuição e comercialização valendo-se da posterior produção Antilhana, contribuindo para o declínio da economia canavieira no nordeste brasileiro.

Controle do mercado fornecedor de mão de obra escrava africana pelos holandeses. Portugal cedeu aos Países Baixos o Ceilão e as ilhas Molucas, a título de compensação, além de pagar quantia indenizatória.

Manutenção da integridade do território brasileiro com o domínio do nordeste brasileiro, importante região estratégica debruçada sobre o estrangulamento do Atlântico.

Importância da Guerra Brasílica versus a Guerra Holandesa ou Europeia desenvolvendo a consciência da defesa do solo pátrio.

Desenvolvimento do ideário típico de Pernambuco observado na sua recalcitrante inserção na ordem imperial, depois do malogro das revoluções de 1817,1824 e 1848. Retomada das praças portuguesas na África, especialmente Angola, a fim de se restabelecer o fluxo de mão de obra escrava.

FONTE – http://.eceme.ensino.eb.br/docs/HISTORIA_MILITAR_15.pdf

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