O estalão monetário vigorante no Brasil dos tempos da descoberta não foi a moeda metálica, nem a moeda de papel, ou muito menos a moeda escritural, integrantes do sistema monetário. Através de frei Vicente do Salvador tomamos conhecimento que a moeda vigente naqueles primeiros tempos eram conchas univalves denominadas zimbo, ou “buziozinhos mui miúdos”..
Disse o frei Vicente – “Porém sem isto tem outras coisas, pelas quais essa terra merecia ser bem povoada; porque no rio Grande, onde parte com a capitania dos Ilhéus, tem muito pau-brasil, e no rio das Caravelas muito zimbo, dinheiro de Angola, que são uns buziozinhos mui miúdos de que levam pipas cheias, e trazem por elas navios de negros”.
Juntamente com os tais buziozinhos, outro bem de troca que constituiu o estalão monetário dessa fase inicial de nossa História foi o pau-brasil, a árvore vermelha dos nossos índios, a ibirapitanga, sustentáculo estrutural do nosso primeiro ciclo econômico.
Somente com o início da colonização, mais precisamente após 1532, quando o território português da América do Sul foi redistribuído geograficamente em capitanias, é que o estalão monetário deixou de ser constituído de produtos nativos para ser substituído definitivamente pelas moedas metálicas então em circulação em Portugal, Espanha e em menor escala na Holanda e França.
O Rio de Janeiro, pelo asamento a que foi submetido muito antes de se incorporar totalmente a Coroa Portuguesa – o Rio da França Antártica – privou mais intimamente com a moeda sa, que aqui circulou livremente “aceita no seio de uma comunidade de pagamento”, sendo mais popular na época do que as moedas que circulavam em Portugal. Com Estácio de Sá e a fundação da Cidade, ocorreu um paradeiro a esse asamento: as primeiras moedas portuguesas aqui chegadas escassamente, começariam a correr mais francamente no Rio de Janeiro.
O meio circulante era tímido e bastante complicado, refletindo a confusão reinante no Reino: moedas de vários tipos e nacionalidades, com predominância das de prata e mandadas cunhar por Felipe II.
E em meio a invasão dos holandeses ao nordeste do Brasil, que se iniciou em 1624 e durou 20 anos, esses invasores cunharam moedas de ouro obsidionais, as primeiras moedas a conter o nome Brasil. Foram confeccionadas em Recife, com a finalidade de aumentar o meio circulante entre as tropas e cidadãos holandeses e os favoráveis a ocupação, tendo ficado conhecidas como Ducado Brasileiro ou Florim do Brasil.
SÉCULO XVII E AS “COLONIAIS”
Com a nova situação política de Portugal, a ascensão de Dom João IV e a normalização da vida econômica daquele país, tratou a Coroa de uniformizar o meio circulante, mandando cunhar novas moedas e estabelecendo o seu trânsito nas terras do além-mar, com o que seria saneado o comércio das capitanias do Brasil.
A recomendação régia de 6 de junho de 1655 mandou retirar de circulação as moedas de prata cunhadas por Felipe II, “por se achar falida na quantidade dos pesos e até falsificada”. Mas isso trouxe sérias complicações para o Rio de Janeiro e o resto da colônia, que lutava com absoluta falta de moedas de baixo valor e teria de enfrentar ainda mais o problema da falsificação, que aqui se praticava livremente.
Com a quebra do padrão monetário, estabelecida pela provisão de 6 de julho de 1663, o Brasil viu-se às voltas com uma nova crise, pois teriam de ser recunhadas várias moedas de vários valores. Essas novas moedas foram mais tarde acrescidas de moedas espanholas, provenientes do comércio com o Rio da Prata, os chamados “Reales”, reconhecidos por Carta Régia em 2 de dezembro de 1684, que aprovou o seu valor em quarenta réis.
Em 1688, a lei de 4 de agosto veio subverter o sistema monetário até então existente e utilizado no Brasil. As moedas recém-cunhadas, desconhecidas das capitanias do Brasil, tinham um ágio de 20%, enquanto as antigas eram desse modo desvalorizadas. Lá no Reino o dinheiro tinha um valor, mas na colônia a mesma moeda, por ser antiga, sofria um deságio…
O comércio do Rio de Janeiro não se cansou de protestar contra o estabelecimento dessas duas moedas e energicamente a Câmara representou junto às autoridades da Metrópole. Era uma injustiça contra a colônia abandonada… Somente três anos mais tarde, pela Carta Régia de 22 de novembro de 1691, a situação de equidade seria restabelecida: lá e cá a moeda aria a ter o mesmo valor.
Em 8 de março de 1694 foi mandada abrir na Bahia a Casa da Moeda. Era uma ação em caráter provisório, para atualizar em dinheiro provincial que até então circulava na colônia. O primeiro cunhador foi José Berlinque, nomeado em 6 de maio do mesmo ano e logo substituído por Domingos Ferreira Zambuja, ourives natural da Bahia. As moedas ali cunhadas ariam a ser conhecidas pelo nome de coloniais e a casa também fabricou moedas de ouro proveniente das minerações.
Em 1699 a Casa da Moeda foi transferida para o Rio de Janeiro, ano em que foram cunhadas as primeiras moedas naquela cidade. Em 1700, houve nova transferência da Casa da Moeda, desta vez para o Recife, que voltaria a fabricar moedas metálicas 55 anos após a confecção das primeiras moedas brasileiras no período do Brasil Holandês. No ano de 1702 a Casa da Moeda foi transferida novamente (e em definitivo) para o Rio de Janeiro. Até os primeiros anos do século XVIII, as Casas da Moeda da Bahia e do Rio fabricaram as coloniais, as moedinhas locais de 1, 2 e 4 mil réis de ouro, as de prata de 20, 40, 80, 160, 320 e 640 réis, enquanto a de Pernambuco se absteve do fabrico das moedas de 1 e 2 mil réis de ouro.
DA IMPORTÂNCIA DOS DOBRÕES
A Casa da Moeda no Rio de Janeiro produzia os mais variados tipos de moedas, de ouro, prata e as de cobre de 10 e 20 réis, lavradas em Portugal. Eram peças bem primitivas, trazendo algumas delas no anverso até legendas em latim, abreviadas, indicando o nome do governante e no reverso as divisas que se perpetuaram por muito tempo na moeda metálica do sistema monetário brasileiro: “In hoc signo vinces, Subquo signo nata stabit, Moderato Splendeat Usu, Aes usibus aptius auro e Pecunia totum cicumit orbem” (Neste signo você vencerá, Sob qual signo os nascidos ficarão, O uso moderado brilhará, O cobre mais adequado para uso do que o ouro, Do dinheiro cobrirá o mundo inteiro).
Coincidindo com o ciclo do ouro — primeira metade do século XVIII — aparecem e circulam abundantemente no Rio de Janeiro os dobrões, vistosas e importantes moedas, cujo valor maior era de 20 mil réis, sendo a peça de maior peso que até hoje apareceu no Brasil e uma das mais pesadas feitas no mundo.
Juntamente com a série dos dobrões, Portugal cunhava e mandava para o Brasil grande quantidade de moedas de cobre, dos mais variados valores. Eram os dobrões reluzentes de 20 mil réis e as moedas de 6.400, 3.200, 1.600 e 800 réis de ouro, que traziam no anverso as efígies de Dona Maria I e Pedro III, e tantas outras de cobre, que faziam a felicidade do carioca do Rio colonial do tempo dos vice-reis.
O primeiro crime de moeda falsa praticado no Rio de Janeiro data de 1787, no tempo do vice-rei Luís de Vasconcelos e Souza. Um presidiário inglês, em trânsito para a Austrália, de nome Tomás Barret, encontrou nova utilidade para as colheres de estanho pertencentes à copa do navio onde estava embarcado. Com muita habilidade as transformou em moedas portuguesas. Sua ‘Casa da Moeda” era ali mesmo, a bordo e sem maiores dificuldades pagou as primeiras compras — frutas, pão e algumas lembrancinhas da terra que lhe foram vendidas por um barqueiro, vítima do conto da moeda falsa. Foram cúmplices do falsário Barret alguns marujos ingleses e tripulantes dos navios que integravam uma esquadra britânica ancorada no Rio, sob as ordens de um certo Comandante Philipps.
DOM JOÃO VI E AS TRÊS PATACAS
O carioca, que já conhecia o dobrão, a dobra, a moeda, o escudo e o cruzado, cada qual valendo maior quantidade de réis, com o Príncipe Regente Dom Pedro de Alcântara aria a lidar com uma nova moeda, a partir da circulação das três patacas, depois da nacionalização do meio circulante, pois até então os “Reales” ainda tinham o seu valor.
Luís Gonçalves dos Santos, o padre Perereca, uma espécie de chefe de propaganda do Príncipe Regente, assim informa em relação ao ano de 1809: “Havendo o Príncipe Regente Nosso Senhor observado que neste Estado do Brasil circulavam moedas de diferente valor, tanto de prata como de cobre, ao mesmo tempo que o pelo intrínseco era igual, mandou pelo alvará de 18 de abril, que as moedas de prata, e cobre tivessem o mesmo valor, sendo igual ao peso e tamanho, com outra do mesmo metal, que tivesse valor diferente: assim as de seiscentos réis ficassem valendo seiscentos e quarenta réis, as de trezentos réis, trezentos e vinte, e do mesmo modo as demais, pondo-se lhes na Casa da Moeda uma marca determinada para esse efeito“.
Moeda de 960 réis de 1809, o Patacão, do acervo do Museu de Valores do Banco Central do Brasil – Fonte -https://collectprime.com/blog/moedas-raras-de-960-reis-do-museu-de-valores-do-banco-central-do-brasil/
E ainda por alvará de 20 de novembro daquele mesmo ano, o Príncipe Regente ordenaria que se “cunhasse uma nova moeda de prata no valor de novecentos e sessenta réis, ou de três patacas, que é o mesmo peso espanhol, cunhado de novo com o cunho português”.
NO IMPÉRIO
As moedas em circulação no Rio imperial eram quase as mesmas de antigamente, pois somente no segundo reinado é que algumas modificações foram introduzidas no moedário nacional. As peças de ouro continuavam sendo de 4.000, 2.000 e 1.000. As de prata eram as conhecidas 3 patacas, além das de 2, 1 e 1/2 pataca. Já as de cobre formavam a série dos vinténs, de 4, 2, 1, 1/2 e 1/4 de vintém, equivalente a 50 réis.
Referindo-se às moedas escreveria Debret, “Num salão, em meio às confidências da boa sociedade, o dobrão multiplicado por 24 ou 30 revela a aquisição de algumas fantasias, como um cavalo, um belo negro, uma peça de musselina das índias bordada ou lamé, jóias etc. Quanto ao mil-réis, só ele é itido e multiplicado por cem na conversação dos ricos. Finalmente, a pataca que, multiplicada por doze, perde o seu nome e é substituída pela moeda de 4.000 e o modesto vintém que multiplicado por 16 se confunde com a pataca e são relegados para a linguagem universal dos negociantes de varejo e dos consumidores de todas as classes’’.
Era o saudoso tempo dos vinténs, onde se alugava por 19.600 réis um importante sobrado na Rua Direita (atual rua Primeiro de Março, Centro do Rio) e um outro na Rua do Ouvidor (Centro do Rio) por 33.800 réis. Mas logo tudo mudou e começou a circular uma nova série de moedas.
O Governo da República dos Estados Unidos do Brasil mandou cunhar na Casa da Moeda as primeiras moedas de ouro com as características republicanas. Eram de 20.000 e 10.000 réis, ostentando o busto da liberdade, constelação do Cruzeiro do Sul, o dístico “Ordem e Progresso” e a data 15 de Novembro de 1889. Foram cunhadas também as moedas de prata de 2.000, 1.000 e 500, e as de níquel de 200 réis, série que por muito tempo circulou, tornando-se tradicional nos primeiros anos da década de 1900. As moedas de cobre de 40 réis, que no anverso traziam escrito “A Economia Faz a Prosperidade”, e as de 20 réis, chegaram a ser cunhadas até 1912. Esta última, por trazer o dístico “Vintém Poupado, Vintém Ganho”, ou a ser apelidada “Vintém poupado”.
Até então só a figura da Liberdade, como seu barrete frígio, enfeitava as nossas moedas, mas em 1900, com as comemorações do IV Centenário do Descobrimento do Brasil, Pedro Alvares Cabral ou a ocupar o lugar daquela ilustre dama… E um homem barbado, em pose de declamador, iniciou a mais longa das séries com efígie de varões ilustres. Sendo uns fotogênicos, outros monstruosos, uns valorizando e outros desvalorizando esteticamente a nossa moeda.
Essa moeda de 4.000 réis foi apelidada de Cabral, logo os brasileiros ariam a trazer nos bolsos as moedas com um verdadeiro álbum de varões ilustres.
Em 1922 são cunhadas para comemorar o Centenário da Independência do Brasil séries de moedas de com os bustos conjugados de Dom Pedro I e Epitácio Pessoa, moedas conhecidas como “Xifópagos” ou “Duas Caras”. Depois vieram peças como busto de Dom João III, Martim Afonso de Sousa e João Ramalho. Até o índio Tibiriçá teve a sua moedinha de 100 réis. Caxias abre uma coleção com uma moedinha de 2.000 réis. O Padre Anchieta timidamente aparece nas de 1.000 e o Regente Feijó se contenta com as pratinhas de 500 réis. Já Santos Dumont obteve cotação mais alta, com uma moeda de 5.000 réis em prata e Osvaldo Cruz se contentou com uma moedinha de níquel de 400 réis. Carlos Gomes, com toda a sua lira, não ou dos 300 réis, enquanto Mauá, que foi banqueiro, ficou com 200 réis. Já o Almirante Tamandaré imprensou-se no desvalorizadíssimo 100 réis, que na época nem mais pagava uma agem de bonde.
O ditador Getúlio Vargas inicia uma nova fase, ocupando dos 400 aos 100 réis, moedas a que daria uma série de apelidos, com prevalência, todavia, do apelido carinhoso de “Getulinho”. E falando em presidentes, por ocasião do centenário de Floriano Peixoto foi criada uma moeda de 2.000 réis. Já o filósofo, poeta, crítico e jurista Tobias Barreto foi para a de 1.000 réis – metade de Floriano – e Machado de Assis, depois de tanta glória, ficou só nos 500 réis.
Texto adaptado a partir do escrito originalmente por Odorico Pires Pinto e publicado no Caderno JB do IV Centenário, quarta feira, 20 de janeiro de 1965, páginas 142 e 143.
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Aparentemente Desembarcou no Brasil em 1855, no Último Carregamento de Escravos Vindo da África – Marcou Época em Natal Por Tocar Zambê e Ser “Feiticeiro” – Foi Batizado como Paulo José de Oliveira e Morreu em 1905
Nos primórdios do Brasil existiu por aqui uma curiosa sociedade, que foi resumida dessa maneira – “Formou-se na América tropical uma sociedade agrária na estrutura, escravocrata na técnica de exploração econômica, híbrida de índio – e mais tarde de negro – na composição”. Uma sociedade que marcou fortemente a formação do povo brasileiro e que foi tão brilhantemente descrita na obra “Casa Grande e Senzala”, de Gilberto Freyre.[1]
Quem detinha o poder nessa sociedade era riquíssimo e vivia na opulência. Habitavam em belas casas grandes construídas de pedra, barro e cal. Eram cobertas de palha ou telhas, com varandas nas laterais, telhados inclinados para dar proteção contra chuvas tropicais e o calor do sol, sendo esses lugares ao mesmo tempo “fortaleza, banco, cemitério, hospedaria, escola, santa casa de misericórdia amparando os velhos e as viúvas, recolhendo órfãos”.[2]
Quadro do holandês Frans Post intitulado “Engenho de Pernambuco”.
Os homens e mulheres que criaram este primeiro grande boom do açúcar no mundo viveram muito bem. Muitas histórias são contadas sobre a opulência dos fazendeiros daquele Brasil antigo.
Suas mesas eram carregadas de prata e porcelana fina comprada de capitães de barcos a vela em seu caminho de volta do Oriente. Diziam que as portas de suas casas tinham “fechaduras de ouro”[3], que suas mulheres usavam enormes pedras preciosas em prendedores de cabelos, que músicos animaram os banquetes, que suas camas eram cobertas de tecido de damasco produzidos na Itália e um exército de serviçais negros estavam sempre pairando ao redor para satisfazer todos os seus desejos.
E esses lacaios satisfaziam de verdade essa gente em tudo e por tudo que desejassem. Pois se assim não fizessem iam para o chicote, para o açoite no tronco, presos a dolorosos grilhões e padecendo de uma morte sofrida e aterradora.
A fortuna aproveitada pelos donos dos engenhos de cana repousava sobre o açúcar e o açúcar sobre a escravidão africana. Onde seus “donos” massacraram esses cativos, usando e abusando do seu suor, do seu sangue e de suas vidas, na mais nefasta página da História do Brasil. Os africanos que vieram para essa parte do mundo eram tratados como meros animais de carga, bichos brutos e, situação pior, as mulheres serviam para todos os tipos de taras dos seus senhores.
E tudo indica que no ano de 1905 faleceu em Natal um homem que viveu todas as agruras desse flagelo, que aqui ficou conhecido como Paulo Africano e que, segundo Câmara Cascudo seria o “último africano legítimo”, o último cativo vindo da África a falecer na capital do Rio Grande do Norte.
Essa é a sua história!
Poucos Escravos
Em 1937 Luís da Câmara Cascudo já era considerado o intelectual maior da terra potiguar e o que ele escrevia, apesar do seu provincianismo militante, já repercutia no Rio de Janeiro, onde se concentrava o poder do país e os principais jornais e rádios da nação.
Família brasileira na época da colônia e império.
No dia 12 de junho daquele ano, o jornal carioca Diário de Notícias publicou o texto intitulado “O povo do Rio Grande do Norte” (pág. 28), de autoria de Cascudo, onde ele comenta sobre a formação do povo potiguar. Para o autor o escravo negro já estava no Rio Grande do Norte desde 9 de janeiro de 1600, onde trabalhavam em benfeitorias e vinham da Guiné. Comentou também que o número de escravos “nunca foi avultado, nem mesmo na sua relação da pequena população branca”. Tanto que em “1808 eram 1.127 pretos, para 1.956 brancos em Natal”. Para Cascudo o 13 de maio de 1888 “não encontrou senão uns trezentos e poucos”.
O texto informava que os escravos que viviam em terras potiguares eram procedentes do “Sudão, angolas, congos, banguelas (SIC), trazidos de Pernambuco que os importava”. Para Cascudo o Rio Grande do Norte era uma “terra de parcos capitaes, não teve negreiros e nem commercio. Era apenas um mercado, um pequeno mercado consumidor”.
O jornal carioca Diário de Notícias, 12 de junho de 1937.
Cascudo então comenta, através de informações transmitidas por Francisco Artemio Coelho, que faleceu em 1945, que “O último africano puro que morreu em Natal, Paulo Africano, morador da rua do Camboim, mestre de zambê e feiticeiro, fallecido a 24 de abril de 1905”. Tempos depois o Mestre Cascudo vai descobrir que essa data estava errada.
Coelho informou também que Paulo Africano “dizia ter desembarcado numa praia e levado para Sirinhaém”, atualmente um município autônomo próximo ao litoral de Pernambuco, ao sul de Recife.
E é nesse ponto de sua afirmação, que Câmara Cascudo nos aponta uma possível ligação do momento da chegada de Paulo Africano ao Brasil.
O Terrível Tráfico
A justificativa das potências marítimas europeias para trazer africanos negros à força para trabalhar como animais, foi motivada pela necessidade econômica, pois nos séculos XVI e XVII as suas possessões no Novo Mundo eram os locais mais importantes para a criação de divisas e riquezas.
Comércio de escravos no Cais do Valongo, porto do Rio de Janeiro.
No século XVI os africanos eram comprados na região subsaariana e enviados em barcos de propriedade de europeus, mas estes não estavam diretamente envolvidos na captura dos escravos, ou no comércio interafricano de cativos. Para os brancos europeus bastava suprir a crescente demanda de escravos para as plantações nas colônias no Novo Mundo.
Aqueles que capturavam os escravos eram em sua maioria africanos negros, que conseguiam as suas “peças” em conflitos étnicos e tribais, ou mesmo em guerras de maior escala. Não era incomum trocar cativos com outras tribos. Daí não houve maiores dificuldades em vendê-los para os brancos no litoral.
Por volta de 1550, os portugueses começaram a enviar vários povos africanos como os bantos de Angola, Moçambique e Congo; Yorubá, Ewe, Mandinga do Sudão e da África Ocidental. Ao longo dos próximos 300 anos, mais de quatro milhões de africanos seguiram de maneira forçada para o Brasil. Esse tipo de negócio foi considerado um dos mais lucrativos do reino português.
Como os cativos seguiam a bordo de barco negreiro.
As condições a bordo dos navios de transporte de escravos, ou navios negreiros, como ficaram conhecidas as naves que transportaram esse verdadeiro “gado humano”, eram terríveis. Acorrentados e deitados juntos, os escravos tiveram que dormir sobre suas próprias fezes durante toda a travessia, que podia demorar semanas. A mortalidade a bordo era muito alta, mas as perdas resultantes pareciam aos traficantes de escravos menores do que os custos que teriam acarretado condições de transporte menos desumanas.
70% dos escravos no Novo Mundo estavam empregados no cultivo de cana-de-açúcar e, ao longo do tempo, outros tiveram que trabalhar nas colheitas de café, algodão, tabaco e na atividade de mineração. Os produtos obtidos do trabalho servil eram então enviados para a Europa e os barcos retornavam com produtos processados das metrópoles, ou novas levas de escravos da África.
Representação do desembarque de escravos.
Naqueles primeiros anos da colonização portuguesa no Brasil, a região que mais lucrou com a plantação de cana-de-açúcar e a que foi a principal “anfitriã” de milhares e milhares de escravos africanos foi o que hoje é o nosso ensolarado Nordeste. E por aqui as duas capitanias, hoje estados, que mais receberam cativos foram a Bahia e Pernambuco.
Joseph Cliffe descreveu que quando os escravos chegavam ao Rio, ou à Bahia, se encontravam tão fracos que mal conseguiam andar e tinham de ser retirados dos barcos. Depois eles eram mantidos em barracões e ali alimentados, engordados e bem tratados antes da venda. Às vezes eles eram mantidos até seis meses nesses acampamentos antes de serem vendidos[4].
Pode parecer até uma redundância, ou ironia, mas também ocorreram nesses barcos vários massacres e crimes em massa contra os escravos, como o chamado “Massacre do barco Zong”. Em 1781 este transporte negreiro britânico teve dificuldades na navegação e acabou desviando do curso na região do Caribe. Como foram ficando sem mantimentos e água, a tripulação simplesmente jogou no mar cerca de 130 a 150 africanos. Inicialmente os fatos ocorridos no Zong não tiveram o mínimo eco no público britânico. Mas no médio prazo o caso começou a ser debatido e amplamente comentado, desenvolvendo um papel interessante na ascensão do abolicionismo naquele país. O caso do Zong então se tornou um símbolo da crueldade da escravidão. 59 anos depois da tragédia, William Turner, um dos percursores do modernismo na pintura, retratou o incidente em seu quadro The Slave Ship, que se tornou um símbolo da causa abolicionista.
Quadro de The Slave Ship, do inglês William Turner, um dos percursores do modernismo na pintura e se tornou um símbolo da causa abolicionista. Fonte – https://en.wikipedia.org/wiki/The_Slave_Ship.
Abolicionismo e Pressão Britânica
Os opositores do tráfico de escravos se reuniram na Inglaterra desde 1787, onde fundaram uma sociedade para abolir a escravidão e foram chamados de abolicionistas. O movimento foi politicamente apoiado por William Wilberforce, que repetidamente levou a abolição do tráfico de escravos à votação na Câmara dos Comuns. Wilberforce foi o pivô do que ficou conhecido como a “Seita Clapham”, um grupo de membros politicamente influentes da Igreja da Inglaterra, fundado pelo ex-capitão de navio negreiro e mais tarde ministro John Newton. Os chamados “Santos de Clapham” tornaram sua principal tarefa abolir todas as formas de escravidão e seu comércio.[5]
A Revolução sa de 1789 ajudou a difundir ideias sobre direitos humanos e liberdades civis. As Guerras Revolucionárias sas (1792–1797), as Guerras Napoleônicas (até 1815) e a ocupação de algumas áreas pelas tropas sas, difundiram essas ideias para partes da Europa e além.
Símbolo da British Anti-Slavery Society (1795)
Depois que os britânicos encerraram seu próprio comércio de escravos com o “Slave Trade Act” de 24 de fevereiro de 1807, eles tiveram de obrigar outros povos a fazerem o mesmo, caso contrário as colônias britânicas teriam uma desvantagem competitiva em comparação com as de outras nações. Por exemplo, sob pressão britânica no Congresso de Viena em 1814 e 15, a escravidão foi proibida no artigo 118 da Lei do Congresso. Os Estados Unidos proibiram o comércio ao mesmo tempo que a Grã-Bretanha, assim como a Dinamarca.[6] Outros países como a Suécia aboliram a escravidão logo em seguida, assim como os Países Baixos, que nessa época era a terceira maior potência colonial, atrás apenas da Grã-Bretanha e da França.
Para a França, derrotada pelos britânicos nas guerras napoleônicas, não apenas foi exigido a proibição do comércio de escravos, mas também o policiamento dessa proibição. A Marinha Real Britânica, a Royal Navy, ou a inspecionar e apreender todos os navios suspeitos que transportavam escravos, ou eram equipados para tais fins, até que em 1815 a França concordou formalmente em proibir o comércio de escravos. Mas vale frisar que, mesmo com essas ações de repressão, esse nefasto comércio só parou completamente na França em 1848.
A busca de escravos fugitivos foi um grande negócio para os rastejadores no período da escravatura no Brasil.
Portugal e Espanha, antigas aliadas em dívida com a Grã-Bretanha após as Guerras Napoleônicas, só gradualmente concordaram em acabar com o comércio de escravos e após grandes pagamentos. Em 1853, o governo britânico pagou a Portugal mais de 3 milhões de libras e à Espanha mais de 1 milhão de libras para acabar com esse nefasto comércio.
E no Brasil, como foi?
Encarando o Império Britânico
O Brasil, independente de Portugal em 1822, não concordou em parar o tráfico de escravos. Além de lucrativo, ao longo de décadas a escravidão criou um fator que ampliou essa “desobediência” brasileira aos britânicos – a dependência dos escravos para quase tudo que significava trabalho.
Em 1850 a maioria dos brasileiros que tinham posses possuíam cativos. Fossem eles grandes latifundiários no campo, ou pequenos comerciantes das cidades, funcionários públicos de alto ou baixo escalão, indo até artífices, o elemento negro predominava nos afazeres diários dessa gente. Igualmente seus ancestrais utilizaram escravos ao longo de trezentos anos. Então, não é nenhuma surpresa que esse pessoal observasse a instituição da escravidão como algo normal, como parte da ordem natural das coisas e sua dependência em relação aos cativos era enorme.
Gilberto Freyre mostra claramente em “Casa Grande e Senzala” um exemplo do que essa dependência criou no Brasil – “a vida do senhor de engenho tornou-se uma vida de rede. Rede parada, com o senhor descansando, dormindo, cochilando. Rede andando, com o senhor em viagem ou a eio debaixo de tapetes ou cortinas. Rede rangendo, com o senhor copulando dentro dela. Da rede não precisava afastar-se o escravocrata para dar suas ordens aos negros; mandar escrever suas cartas pelo caixeiro ou pelo capelão; jogar gamão com algum parente ou compadre. De rede viajavam quase todos – sem ânimo para montar a cavalo: deixando-se tirar de dentro de casa como geléia por uma colher. Depois do almoço, ou do jantar, era na rede que eles faziam longamente o quilo – palitando os dentes, fumando charuto, cuspindo no chão, arrotando alto, peidando, deixando-se abanar, agradar e catar piolho pelas molequinhas, coçando os pés ou a genitália; uns coçando-se por vícios; outros por doença venérea ou da pele”[7].
Escravos sendo surrados no Brasil, em pintura de Debret.
E quanto poderia ser lucrativo participar do tráfico de escravos?
Segundo o autor Hugh Thomas, entre outubro de 1846 e setembro 1848, o iate Andorinha, de oitenta toneladas, pertencente a Joaquim Pereira Marinho, fez uma série de oito viagens, trazendo quase 4.000 escravos e ganhando cerca de £40.000 (quarenta mil libras esterlinas), o que tornou seu proprietário milionário. Para se ter uma ideia do que naquele tempo poderia significar essa dinheirama, o Reino da Dinamarca vendeu aos britânicos cinco assentamentos territoriais, com seus postos de comércio e fortes, todos localizados na Costa do Ouro, atual região de Gana, África. Em 31 de dezembro de 1849, foi assinado um tratado entregando a área e suas benfeitorias por “apenas” £10.000 (dez mil libras esterlinas). A venda também incluiu os canhões dos fortes.[8]
Diante da “desobediência”, a Grã-Bretanha partiu então para um endurecimento diplomático contra o Brasil.
Fragata britânica.
Em 9 de agosto de 1845 foi criada a Lei Aberdeen, proposta pelo secretário de relações exteriores britânico Lord Aberdeen, que deu à Royal Navy autoridade para parar e revistar em alto mar qualquer navio brasileiro suspeito de ser um transportador negreiro e prender os traficantes de escravos. A Lei Aberdeen tambémestipulava que os comerciantes brasileiros presos poderiam ser julgados em tribunais britânicos. A lei foi projetada para suprimir o tráfico de escravos no Brasil, para tornar efetivas as leis brasileiras e a implementação do Tratado Britânico-Brasileiro de 1826, que tinha como objetivo acabar com o tráfico de escravos no Oceano Atlântico. O Império do Brasil havia assinado e ratificado esse acordo, mas não cumpriu.
Essa ação repressora provocou indignação entre os brasileiros, onde foi vista como uma violação do livre mercado, da liberdade de navegação, como uma afronta à soberania e integridade territorial do país, além de uma tentativa de impedir a ascensão do Brasil como potência mundial.
Escravos brasileiros chamavam muito a atenção dos estrangeiros que visitavam o país e era comum serem reproduzidos em pinturas.
Os membros do Parlamento no Rio de Janeiro debateram o assunto e praticamente todos foram contra a forma arrogante com que a Grã-Bretanha havia imposto suas leis ao Brasil e abominavam a ideia de ação britânica perto do nosso litoral. Até Joaquim Nabuco, que estava se tornando líder do movimento antiescravista brasileiro, descreveu o novo projeto de Lei Aberdeen como “um insulto à nossa dignidade como pessoas.” [9]
Independente dessas questões, a Royal Navy começou a interceptar traficantes de escravos brasileiros em alto mar e eles foram processados nos tribunais do almirantado britânico, principalmente na Ilha de Santa Helena, uma pequena massa de terra vulcânica no meio do Atlântico. Apesar da aplicação agressiva dessa lei, o volume do tráfico brasileiro de escravos aumentou no final da década de 1840 e as tensões continuaram crescendo constantemente.
Foto de uma corveta britânica, semelhante a HMS Cormorant, que trocou tiros de canhão com a Fortaleza de Nossa Senhora dos Prazeres, em Paranaguá, Paraná, em 1850.
Um punhado de navios de guerra britânicos começou a entrar em águas territoriais brasileiras para atacar barcos negreiros, até mesmo em nossos portos. Em junho de 1850 a nave de guerra britânica HMS Cormorant, após apreender três embarcações brasileiras na Baía de Paranaguá, no Paraná, trocou tiros de canhão com os artilheiros da Fortaleza de Nossa Senhora dos Prazeres e o barco inglês foi atingido. Houve um morto e dois feridos entre os estrangeiros e duas das naves apreendidas foram destruídas.[10]
Diante dessas tensões, o Brasil sabia que não podia se dar ao luxo de entrar em guerra aberta e total contra a Grã-Bretanha. Além disso, crescia o sentimento popular contra o tráfico de escravos no Brasil. Diante da situação, o governo imperial brasileiro decidiu então acabar com esse negócio.
Um projeto de lei sobre o tema foi aprovado na Câmara de Deputados, no Rio de Janeiro, em 17 de julho de 1850. Foi aceito pelo Senado e Dom Pedro II assinou. Consta que o rei deu a canetada com grande satisfação e em 4 de setembro o projeto se tornou lei.[11] Doravante, os navios negreiros brasileiros estavam sujeitos a apreensão, a importação de escravos para o Brasil foi declarada pirataria, todas as embarcações capturadas deveriam ser vendidas, e os rendimentos deveriam ser divididos entre os captores e informantes. Pela primeira vez essa nova legislação levou a uma verdadeira transformação.
E é nesse ponto da história que provavelmente Paulo Africano veio parar no Brasil.
O Navio Negreiro das Crianças
Apesar do aperto contra os traficantes de carne humana, eles continuaram a operar clandestinamente pelos lucros envolvidos. Entretanto, ninguém ficaria indiferente à possibilidade de prisão e, mais importante, aos cerca de 40 canhões que naquela época normalmente equipavam uma fragata britânica.
Escravos conduzindo Carro de Boi em Sirinhaém. Pernambuco, pintura de Frans Post, 1638.
O negócio então era utilizar de mil e um artifícios para enganar a Royal Navy ao chegar ao Brasil, sobre onde a sua carga seria desembarcada, fazendo uso inclusive de pequenos barcos que poderiam levar os escravos e entregá-los ao longo da costa brasileira.
Não sei com detalhes quantos transportes negreiros conseguiram ar pelas naves de guerra da Royal Navy e nem quantos foram apreendidos. Mas sei quando aconteceu o último desembarque de africanos cativos no Brasil, onde um dos que estavam a bordo poderia ser Paulo Africano.
Na noite de 11 de outubro de 1855, um homem desconhecido apareceu no Engenho Trapiche, região de Sirinhaém. Ele se apresentou como Augusto Cezar de Mesquita, informou que era o capitão de um pequeno barco a vela do tipo Palhabote e que havia chegado no dia anterior de Angola. Sua nave estava ancorada na ilha de Santo Aleixo, defronte a barra do rio Sirinhaém, a cerca de seis quilômetros de distância do engenho. Mesquita explicou que trazia uma carga de africanos, cerca de 200 a 250 seres humanos, sendo umas 30 mulheres e o resto jovens e crianças…
O Engenho Trapiche pertencia ao Coronel Gaspar Menezes de Vasconcellos Drummond, rico proprietário, figura muito poderosa na política pernambucana da época e que depois afirmou que até estava doente no momento do encontro com o tal Mesquita.
Consta que Drummond recusou a carga de cativos, mas alegou que não tinha gente armada para prender a tripulação. Enquanto esperava ajuda, a tripulação fugiu e dezenas de africanos foram levados pelos contratantes do barco, o coronel João Manoel de Barros Wanderley Lins e José Francisco de Accioli Lins, conhecido por “Cazumba”, proprietário de um engenho na região. O Coronel Drummond apreendeu os 165 africanos que ainda estavam na praia, onde o barco estava fundeado. Logo as autoridades começaram a chegar.
O caso gerou problemas para o Brasil junto aos britânicos, foi debatido no parlamento brasileiro, gerou polêmicas em Pernambuco e foi parar na justiça. Inclusive o próprio Coronel Drummond escreveu um opúsculo sobre o caso, denominado “Breve exposição acerca dos factos occorridos antes e depois da apprehensão dos africanos, effectuadas na barra de Serinhãem em Outubro de 1855”.
Palhabote dos pilotos da Barra do Tejo com Farol do Bugio, pintura de V. Armand, 1908 – Fonte – https://pt.wikipedia.org/
Sabemos que alguns dos participantes dessa situação em Sirinhaém foram julgados e condenados, inclusive os de sobrenome nobre. Mas estes apelaram à justiça pernambucana da época e, tal como acontece agora, rapidamente todos foram absolvidos pela nobreza togada. A alegação foi falta de provas. Outro detalhe – O Dr. Manoel de Barros Wanderley Lins, Suplente de Juiz municipal dos termos de Sirinhaém e Rio Formoso, era irmão do coronel João Manoel de Barros Wanderley Lins.[12]
No final das contas a confusão toda só começou porque Mesquita foi mal orientado, aportou no lugar errado e foi atrás de quem não devia. Se o capitão tivesse sido bem orientado, acertado o local do desembarque e encontrado os destinatários corretamente, jamais saberíamos sobre esse desembarque.
Aparentemente o tal barco do tipo Palhabote que chegou à praia perto do Engenho Trapiche era algo tão medíocre, que nem sei se tinha um nome, pois nada ficou registrado. Sabemos que esse tipo de embarcação era um veleiro de dois, ou no máximo três mastros, tinham dimensões que iam de 30 a 80 metros de comprimento e uns 8 a 10 metros de largura. Eram normalmente estreitos na parte traseira (popa) e largos na frente (proa), sendo muito rápidos e associados a uma grande manobrabilidade. Eram conhecidos entre os britânicos como “Pilot boat” (barco do piloto) e eram utilizados principalmente na navegação de cabotagem.
Entretanto, não podemos deixar de perceber uma terrível particularidade em relação a esse caso, que me incomodou de verdade ao ler esses relatos – o tal Mesquita e seus asseclas verdadeiramente “socaram” entre 200 a 250 pessoas naquela pequena embarcação. Por essa razão não é de se estranhar que ele trouxe da África basicamente jovens e crianças, pois assim cabiam mais “peças” para serem vendidas em Pernambuco.
Mas enfim, Paulo Africano estava a bordo desse Palhabote de Sirinhaém?
Escravo africano no Brasil na década de 1890.
Sem maiores dados fica difícil corroborar essa questão. Mas se é verdadeira a informação que ele transmitiu aos seus contemporâneos em relação a sua chegada ao Brasil, que foi depois retransmitida a Câmara Cascudo, então na data do seu falecimento fazia quase 50 anos que havia acontecido o desembarque em Sirinhaém.
Vamos apenas imaginar que muitos daqueles jovens e crianças que desembarcaram do Palhabote tivessem uma média de oito a dezessete anos de idade, então é inteiramente plausível que Paulo Africano estivesse a bordo e, mesmo com todas as agruras da escravidão, tenha falecido em Natal 60 anos depois.
O problema sobre isso é que, conforme o leitor poderá ler mais adiante, ele não tinha a menor ideia da data do seu nascimento.
A vida de Paulo Africano, ou Paulo José de Oliveira, em Natal
Nada sabemos sobre o andamento de sua vida até o fim da escravidão. Tampouco temos dados de como e porque ele veio parar na capital potiguar. Mas uma coisa é certa – a sua agem por aqui não ficou sem registros.
A informação mais antiga que encontrei sobre Paulo Africano também foi escrita por Luís da Câmara Cascudo. É um texto existente no extinto Diário de Natal, sobre a vida de um francês chamado Vitor Lafosse, que viveu na capital potiguar entre o final do século XIX e início do XX e morou na Rua Camboim, atual Rua Professor Fontes Galvão, a mesma que se inicia defronte ao portão principal do Colégio Marista, no bairro do Tirol.
Atual Rua Professor Fontes Galvão, antiga Rua Camboim – Fonte – Google Street View.
Foi através das informações de Francisco Artêmio Coelho, que Cascudo soube que o francês morava nessa rua em 1882 e que teria sido o primeiro habitante do logradouro. Mas o próprio Cascudo contesta a informação de Coelho e afirma que “Antes disso, porém, lá residia Paulo Africano”.[13] Cascudo não aponta a fonte dessa informação e nem uma data de quando Paulo ou a morar nesse setor de Natal.
Existem outras informações sobre Paulo Africano e elas são notícias relacionadas ao Coco de Zambê, a prática de rituais religiosos de matriz africana e a atenção que a polícia de Natal tinha com Paulo Africano e suas atividades.
Ele foi preso por um dos subdelegados da cidade em dezembro de 1897, por “ofensas à moral pública”. No mesmo dia foi posto em liberdade junto com um cidadão de nome Luiz Cândido de Mello, este detido por embriaguez. A notícia de sua prisão não explica o que foram essas ofensas, mas na foto abaixo é possível ler e compreender o que para a justiça potiguar daquela época significava essas “ofensas à moral pública”.[14]
Em abril de 1902 Paulo Africano volta a se encontrar com a polícia e a justiça. Ele foi preso pelo subdelegado da Cidade Alta por “embriaguez e distúrbios”, junto com outros sete homens. Tal como na prisão anterior, a nota do jornal nada explica sobre a detenção e todos foram soltos no dia seguinte à prisão.
No ano seguinte uma nova detenção, dessa vez com muito mais detalhes.
O jornal A República da época, órgão oficial do governo estadual, que neste período estava nas mãos de Alberto Frederico de Albuquerque Maranhão, informou que na área da Praça Pedro Velho, então muito maior e mais aberta do que conhecemos atualmente, aconteceu um “samba”. Na edição de 8 de julho de 1903 deste jornal, uma quarta feira, sabemos que o evento ocorreu em um “casebre em ruínas”, que era “uma ameaça à segurança e higiene públicas” e que o evento ocorreu “sábado, até a manhã do dia 3 de julho”, quando uma “súcia de vadios”, promoveram um “samba” com “gritos infernais”. Afirma a nota que o problema não era novo e o local era utilizado para “Práticas imorais”.
Uma coisa é certa, o termo “Samba” utilizado pelo jornal, não tinha nenhuma relação direta com o ritmo musical que tanto sucesso faz no carnaval do Rio de Janeiro. Nessa época esse termo era muito comum nas páginas deste periódico. Era como normalmente a elite natalense designava um lugar onde pessoas pobres e negras se divertiam na provinciana Natal do início do século XX. O tal “Samba” seria um baile de gente simples, equivalente a uma função, um pagode, um arrasta-pé, ou um forrobodó.
A próxima notícia, infelizmente, foi a morte de Paulo Africano. Entretanto a nota do seu falecimento é o texto mais completa sobre a vida desse antigo escravo e conta interessantes detalhes. Trago a transcrição na íntegra, conforme foi noticiado no jornal A República, edição de 15 de abril de 1905, página dois.
“PAULO AFRICANO – Todos os habitantes desta capital, mesmo os mais velhos, conhecem por lhes haver feito as delícias do tempo de infancia, em que a meninada costumava andar à solta, o célebre Zambê, ou Puita dos campos do Camboim, que, um pouco decadente mas sempre feroz, veiu atravessando as edades até a epoca actual, apezar das advertencias da policia e dos protestos da visinhança que não apreciava aquellas matraqueações.
Como quer que seja, o Zambê de Mestre Paulo era uma das notas curiosas desta capital, Não só pela gravidade com que rangia a puita e o ardor do sapateado, como pela figura interessante do Mestre Paulo, africano, cuja edade nem elle sabia. Tinha por profissão pescador, respeitado e cortez, porém valente como as próprias armas.
Mestre Paulo era um bom chefe de família e identificou-se tanto com seu Zambê, a ponto de fazer delle uma espécie de religião. Não compreendia a vida sem o Zambê. E de seu natural valente, nada subserviente, tinha posturas humilhantes, a sua voz subia toda sua gamma de supplica, quando o ameaçavam de impedir seu divertimento.
Ao tocar puita, e a sapatear no solo zambêou a vida – durante 60, 70, 80, 90 annos, um seculo quem sabe? – até que no dia 12 do corrente, sereno e calmo como um justo, ou desta à melhor vida, vencido e derrotado no seu unico e terrivel combate com a morte.”
Escravos brasileiros tocando tambores.
É muito interessante ler no mesmo jornal oficialista, que várias vezes noticiou Paulo Africano como um “perturbador da ordem pública”, uma interessante coluna à guisa de seu necrológico. Isso em um tempo onde nesse jornal era muito raro se escrever algo mais substancioso sobre um homem pobre e negro, que “Não compreendia a vida sem o Zambê”.
Luís da Câmara Cascudo em seu livro “Meleagro – Pesquisa do Catimbó e notas da magia branca no Brasil” (2ª Edição, Editora Agir, Rio de Janeiro, 1978, pág. 91 e 92), complementou esse texto informando que as danças promovidas por Paulo Africano quase sempre ocorriam no sábado, onde o Mestre “roncava a puíta a noite inteira”. A puíta é um instrumento musical de origem africana, feito de um tronco ou cilindro oco, tapado por uma pele num dos lados.
Marcas de açoites em escravo.
Nessas mesmas páginas, Cascudo também registrou sobre as danças promovidas por Paulo Africano – “Mas dançava quem queria dançar, ricos e pobres, gente do comércio, estudantes, soldados, empregados públicos, brancos, pretos e cinzentos. Ninguém esqueceu, quarenta anos depois, o zambê de Mestre Paulo”.[15]
Já no livro “O Ritual Umbandista”, de autoria de Renato Sérgio Santiago de Melo e publicado em 1973, encontramos uma interessante informação. Segundo o autor, através de informações conseguidas com a neta de Paulo Africano, Alzira de Oliveira, encontrada pelo pesquisador no início da década de 1970 e vivendo no Bairro de Lagoa Seca, seu avô tinha uma casa onde se dançava o mais puro Coco de Zambê. O seu nome cristão era Paulo José de Oliveira, sendo considerado “bem quisto” e “bom pai de família”. O livro afirma que Paulo Africano havia se identificado tanto com o Coco de Zambê, a ponto de fazer desta manifestação cultural “uma espécie de religião”.
Sérgio Santiago informa que seu próprio sogro, Lupicínio Ramos, morador do Bairro da Ribeira, fazia questão de ir com alguns amigos, sempre aos sábados, para assistir o Zambê que acontecia na casa de Mestre Paulo.
Apesar do Coco de Zambê apresentado na casa de Paulo Africano ser tido pela sociedade local como uma festa, para esse autor ele era na verdade uma manifestação do sincretismo afro-brasileiro, distorcida pela ação policial que existia. Para o autor de “O Ritual Umbandista”, o Coco de Zambê era uma dança africana de significação religiosa. Esta tese foi originalmente proposta pelo médico alagoano e antropólogo Arthur Ramos de Araújo Pereira.
NOTAS
[1] FREYRE, Gilberto Casa-Grande e Senzala. 48ª Edição, São Paulo: Global Editora, 2003. Pág. 55.
[2] FREYRE, Gilberto Casa-Grande e Senzala. 48ª Edição, São Paulo: Global Editora, 2003. Pág. 33.
[3] FREYRE, Gilberto Casa-Grande e Senzala. 48ª Edição, São Paulo: Global Editora, 2003. Pág. 315.
[4] Depoimento de Joseph Cliffe. In CONRAD, Robert. Children of God’s Fire: A Documentary History of Black Slavery in Brazil. Princeton, Princeton University Press, 1983, p. 34.
[5] Como é de conhecimento geral, na Grã-Bretanha existe a Câmara dos Comuns, como eles chamam a câmara baixa do parlamento, que, se não me engano, equivale no Brasil a nossa Câmara dos Deputados. Essa instituição parlamentar possui um site muito interessante, onde estão digitalizadas e transcritas milhares de páginas da atuação dos seus membros, dos debates e ação das comissões ali criadas, entre os anos de 1803 até 2005 (https://api.parliament.uk/historic-hansard/index.html). Esse material mostra através dos muitos debates sobre a questão da escravidão, do tráfico de escravos e da atuação da Royal Navy na repressão ao comércio humano entre a África e o Brasil, detalhes interessantíssimos sobre esse tema.
[6] Um naufrágio encontrado no início de 2019 no Rio Mobile, Alabama, Estados Unidos, mostrou que era a escuna Clotilda, que afundou em 1860. Naquela época, 110 mulheres, homens e crianças foram trazidos ilegalmente para Mobile em um veleiro desde Benin, na África Ocidental. Para encobrir o crime, o navio foi incendiado e, assim, afundado. A descoberta prova que o comércio de escravos continuou nos Estados Unidos após a proibição e fez surgir um extenso mercado negro de escravos que durou anos.
[7] FREYRE, Gilberto Casa-Grande e Senzala. 48ª Edição, São Paulo: Global Editora, 2003. Págs. 469 e 470.
[8] Ver THOMAS, Hugh The Slave trade:the story of the Atlantic slave trade, 1440-1870, pág. 796, Simon & Schuster Paperbacks, New York, USA, 1997. Sobre os assentamentos dinamarqueses na Costa do Ouro verhttps://da.wikipedia.org/wiki/Den_danske_Guldkyst
[9] Ver Ver THOMAS, Hugh The Slave trade:the story of the Atlantic slave trade, 1440-1870, pág. 790, Simon & Schuster Paperbacks, New York, USA, 1997.
[12] Sobre o desembarque de Sirinhaém ver CARVALHO, Marcus Joaquim Maciel de; CADENA, Paulo Henrique Fontes. A política como “arte de matar a vergonha”: o desembarque de Sirinhaém em 1855 e os últimos anos do tráfico para o Brasil. Topoi. Rio de Janeiro, v. 20, n. 42, p. 651-677, set/dez. 2019 Disponível no site:http://www.scielo.br/pdf/topoi/v20n42/2237-101X-topoi-20-42-651.pdf.
[13] Ver Diário do Natal, ed. 25/06/1962, segunda-feira, pág. 3.
[14] Ver Collecção de Leis Provinceais do Rio Grande do Norte – Anno de 1884, pág. 42.
[15] Câmara Cascudo comentou “quarenta anos depois”, porque a 1ª edição do livro Meleagro foi lançado em 1951.
TOK de HISTÓRIA - ROSTAND MEDEIROS 